Image Image Image Image Image Image Image Image Image Image
Scroll to top

Top

A estreita relação entre startup e a advocacia

A estreita relação entre startup e a advocacia
14:00 pm ,14 de fevereiro de 2019

O termo startup nasceu nos Estados Unidos há algumas décadas, mas só se popularizou no meio empreendedor brasileiro a partir da bolha ponto-com, entre os anos de 1996 e 2001. Para muitas pessoas ligadas à área, como empreendedores e investidores, toda empresa no seu estágio inicial pode ser considerada uma startup, e para nós, gostamos de definir como “um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios repetível e escalável, trabalhando em condições de extrema incerteza”. As Startups são empresas nascentes com capacidade de captação de altos investimentos, recebidos de Aceleradoras de Empresas, Investidores Anjo (pessoas físicas que investem capital financeiro e intelectual), Fundos Públicos e Privados de Investimentos, Organizações, Investidores Venture Capital, Series A,B,C etc.

Estamos rodeados de inovações promovidas por Startups e é inegável como elas mudaram nossas vidas. Ao longo do dia compartilhamos nossa opinião no Facebook, chamamos um táxi ou motorista pelo Uber, EasyTaxi, 99, postamos fotos no Instagram, assistimos vídeos no Youtube, compramos comida pelo app, passagens de viagens e hospedagens pelo smartphone.

O movimento de tecnologia pelas Startups iniciou em 1970, com a fundação do Silicon Valley, que abrigava empresas como Intel, Microsoft, Apple e etc. Somente na década de 90 com a consolidação do setor no mercado mundial, muitas outras Startups foram fundadas e deram início ao boom da internet nesta década com o surgimento da Google e Netscape. Posteriormente, a criação de diversos outros habitats tecnológicos proporcionou o crescimento destas empresas e avanço em escala mundial. Tal desdobramento tornou necessária a intervenção de agentes jurídicos por meio de leis, contratos e regulamentos nunca antes vistos no setor.

O Direito tem uma estreita relação com estas empresas, visto que, como visam a regularidade de suas operações, transformação de suas ideias embrionárias em empresas e captação de investimentos, a relação entres os principais players do mercado tem, obrigatoriamente, que serem domados e instruídos por advogados capacitados.

O Direito para Startups não pode ser considerado um ramo isolado do Direito, mas utiliza-se de instrumentos norte-americanos sendo utilizados no Brasil, tais como, Corporate Governance, Tag Along, Drag Along, Stock Options, Vesting, NDA, entre diversos outros para firmar contratos em solo nacional, tendo a legislação pátria sendo alterada, pois o assunto se tornou comum em todos os âmbitos de negócios. Este novo mercado é uma compilação de instrumentos de Direito Empresarial e Propriedade Intelectual que são mais utilizados pelas startups, porém, não é somente uma compilação de instrumentos, mas também uma adaptação destes à realidade das startups e da nova economia que elas criaram.

Isto significa que um mesmo instrumento de Direito Empresarial pode ter duas versões: uma ligada aos empreendimentos comuns e outra ligada às startups. Um mesmo contrato para uma empresa comum pode ser muito mais robusto, burocrático e cheio de amarras. Para uma startup pode ser ágil, simples e enxuto, mas mantendo as mesmas proteções, garantias e resultados. O “Direito das Startups” pode ser entendido como a aplicação e adaptação de institutos de Direito Empresarial (nacionais e internacionais) e Propriedade Intelectual de acordo com a realidade e necessidades.

Atualmente, Minas Gerais é o segundo estado brasileiro em número de startups, perdendo apenas para São Paulo, de acordo com a Associação Brasileira de Startups (ABStartups). Mesmo com a crise econômica, esses números revelam um cenário muito positivo para os empreendedores mineiros. De acordo com o banco de dados da ABStartups, existem hoje 4.185 startups cadastradas no país – número que cresceu 30% entre 2015 e 2016, mesmo na crise.

A advocacia sul mineira tem ganhado cada vez mais representatividade perante os tribunais regionais e do interior, reafirmando a indispensabilidade do advogado para a manutenção da justiça, independente se em temas de origem tradicionais ou inovadores. A existência da Comissão de Direito para Startups e Empresas de Tecnologia da OAB Varginha, aliada à iniciativas inovadoras, têm auxiliado no desenvolvimento tecnológico da região. O investimento em inovação, mesmo em momentos de crise, vem alcançando resultados expressivos na cidade, o que demanda cada vez mais de profissionais capacitados para esta nova realidade.

*Este texto foi produzido por Higor Paz – Advogado Empresarial – OAB MG 185.223
Presidente da Comissão de Direito para Startups e Empresas de Tecnologia da OAB Varginha
Membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB Minas Gerais.
Mentor Programa Inovativa Brasil

Comentarios

Comentarios

Copyright © 2015 WEspanha. Todos os direitos reservados