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Defensores públicos pelo direito de recomeçar

12:12 pm ,20 de maio de 2013

por Renata Mitidiere

No Brasil o dia 19 de maio é marcado como o “Dia Nacional da Defensoria Pública”. Para marcar a passagem da data, várias ações são realizadas em todo o país. Como a data caiu no domingo, em Varginha, os defensores públicos escolheram essa segunda-feira (20) para realizar diversas atividades no presídio.

Durante todo o dia os Defensores Públicos estarão no presídio realizando diversas atividades. Os estagiários da NUCAP – Núcleo de Capacitação para a Paz, participam da organização junto com os Defensores.

Esse ano o tema é “Defensores públicos: pelo direito de recomeçar”. Entre as atividades dentro do presídio estão palestras educativas e atendimento jurídico em diversas áreas do direito como, civil, família, criminal, execução penal e proteção à mulher vítima de violência.

Segundo a Defensora Pública de Varginha, Dra. Samantha Vilarinho Mello Alves, “esse tipo de ação é importante para lembrar que o sistema carcerário não é um depósito de pessoas, mas um lugar de passagem onde o preso deve ser recuperado para ter condições de voltar ao convívio social”.

Já para a coordenadora do NUCAP, Ângela Toledo, “é preciso promover a cultura da paz para que as pessoas vejam que existem outras opções além do crime. Para isso, temos que oferecer a oportunidade que essas pessoas não tiveram antes”, afirma.

O NUCAP é uma organização sem fins lucrativos que trabalha em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Varginha. Realiza trabalhos de recuperação de dependentes químicos e das pessoas envolvidas em qualquer tipo de violência, promovendo a “Justiça restaurativa”.

A instituição tem, dentre os projetos que desenvolve, o premiado “Mães que cuidam”. Projeto que retira do ambiente prisional os filhos de presidiárias e promove o encontro entre mãe e filho em um local semelhante ao de uma casa recebeu o prêmio Innovare 2012.

Realidade prisional no Brasil
De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen 2011), a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos. A população carcerária já passa de meio milhão de pessoas (513.802), um universo em que 93% são homens e 48% são pessoas com menos de 30 anos de idade.

Ainda segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), os presos são, em grande maioria, negros ou pardos, analfabetos ou com baixa escolaridade.

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