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Governança real desmascara bom mocismo das empresas

Governança real desmascara bom mocismo das empresas
17:00 pm ,9 de fevereiro de 2017

Após um ano de terremotos co­rporativos que levara­m a expressão “compli­ance” a ganhar relevância inédita­ no Brasil, 2017 ­verá a entrada em cena de novas práticas – várias das quais inusitadas pelos atuais padrões – contra a “desg­overnança empresarial­” em que ainda vive parcela das companhias nacionais. A opinião é do advogado escocês Barry Wolfe, sujeito de gestos tranquilos e sorriso fácil que, sob a aparência afável, guarda segredos que fariam a delícia de dez entre dez jornalistas investigativos brasileiros. Wolfe, que há duas décadas mora e mantém uma boutique de compliance preventivo e investigações corporativas em São Paulo, é porém discreto ao falar sobre seus clientes, normalmente pesos pesados da elite empresarial. Com pós-graduações em Direito Econômico e Internacional por Yale e Cambridge, dá risada da insistência brasileira em definir advogados como “doutores” e diz que a raiz disso é a mesma de onde floresceu a Lei de Gerson – da qual frutificaram os escândalos que abateram a imagem de bom mocismo das maiores empresas nacionais. “A cultura de resultados a qualquer preço gerou monstros corporativos que hoje se atolam em escândalos, prejuízos bilionários e em uma crise sem precedentes no meio empresarial do País”, diz ele na entrevista a seguir. “Novas modalidades de compliance vão varrer isso do cenário – e terraplanar as companhias que continuarem tendo normas éticas apenas para inglês ver.”

O senhor vem há tempos falando em ‘desgovernança’ como traço negativo da cultura empresarial brasileira. Onde isso se observa NIB a prática?

É mais uma figura de metáfora para mostrar que uma parcela das empresas não dá a mínima para as políticas de compliance que elas mesmas inventam. Seus manuais de boas práticas mostram uma aura de bom mocismo que, no entanto, não resistiu à força dos fatos. Para os brasileiros de bem, na vida particular, pública ou empresarial, isso é uma boa notícia.

Como assim?
Quer dizer que caiu a máscara de quem já se intuía não ser ético. Para um empresário ético, e ainda bem que esses formam a maioria no Brasil, é péssimo negócio disputar mercado com alguém que joga sujo. Isso limita muito a área de atuação de uma empresa ética. Imagine fazer frente a uma companhia que leva deputados, governadores e desembargadores no bolso. Em alguns segmentos de mercado simplesmente não dá.

Mas parece que isso vem mudando.
Vem, mas ainda há muito o que fazer. A corrupção se tornou pandêmica. Limpar o organismo desse vírus é trabalho para anos. Felizmente algumas coisas andam até mais rapidamente do que daria para imaginar há coisa de um ano. Uma delas é a percepção de empreendedores de que sem compliance real não há solução sustentável para o crescimento de seus negócios. Uma tendência forte que venho acompanhando é a de empresas que nunca­ pensaram em governan­ça agora fazendo r­omarias atrás de solu­ções na área. Interessante é que isso se observa não só em grandes firmas. Vale em esp­ecial para as de médio porte. Empreendedores mais antenados já perceberam que precisam de­ compliance para disp­utar os contratos públic­os e privados disponí­veis com a retração d­e grandes fornecedore­s enfraquecidos por e­scândalos.

“Compliance real”?
Sim, sem faz de conta. Veja, a noção de governança, ou compliance, vem de um verbo do inglês, to comply. Significa seguir e acatar a alguma coisa – no caso das empresas, a regras éticas pré-definidas e claras que norteiem sua atuação como um todo – nos mercados e até internamente, em relação a funcionários e acionistas. Acontece que é fácil criar normas lindas com uma mão e as burlar com outra. O departamento de operações estruturadas da Odebrecht é bom exemplo. Ele é a mão do vale tudo, da lei de Gerson. Mas se você olha os manuais de boas condutas da Odebrecht, feitos pela mão do bem, verá uma companhia de princípios éticos. Ela tinha uma área de compliance -– mas irreal.

Qual das duas representa a empresa?
Ambas, e isso vale também para Petrobras, OAS e outras pegas em ilícitos. Não são empresas que nasceram para roubar – elas simplesmente se deixaram levar pela facilidade do ‘todo mundo faz’. E todas elas têm um preço incalculável a pagar, além dos prejuízos em si. É o da imagem corroída frente à opinião pública. Por isso outra tendência de 2017 em governança corpora­tiva é que ela se consolide como diferencial de comunicação e mark­eting. Mostrar que há princípios éticos por trás de uma marca passa a ser mais frequente em campanhas publicitárias. Ainda que isso entre em cena por vezes de maneira brincalhona, a mensagem é clara: a marca ética diz ao consumidor que é solidária a seus desejos de honestidade e confiabilidade.

Mas por vezes uma empresa não tem como controlar aspectos de seus negócios influenciados por parceiros comerciais.
É verdade. Já se vê uma preocupação nesse sentido em algumas áreas. Há distribuidores e r­epresentantes de prod­utos estrangeiros, por exemplo, passando a se interessar pelas leis anticorrup­ção não só do Brasil ­como de outros países. Eles estão percebendo que seus negócio­s podem ser gravement­e afetados por desvio­s éticos nas cadeias ­de produção e forneci­mento – em qualquer par­te do mundo. Saber as regras do jogo é uma maneira de se antecipar a falhas estruturais. Como decorrência, os códigos de cond­uta corporativos ganh­am novo status e pass­am a ser mais inflexí­veis quanto a condutas impróprias. No entanto, no mesmo movimento, se tornam mais flexí­veis para se adaptar a característ­icas de cada local on­de a companhia atua. Mas há outras mudanças bem mais dramáticas se aproximando.

Quais?

A transparência au­mentará atingindo pro­cessos que hoje seria­m vistos como inaudit­os. Um exemplo é o de ­formação de custo e d­e tabelas de preços. Dizer como é que você cria o preço de um produto ao cliente, e no limite ao mercado, pode soar improvável, mas de alguma maneira é inevitável. É uma medida defensiva. Ela evita que o uso de preços­ diferentes para um mes­mo produto, quando destinado a diferentes cli­entes, seja consider­ado prática de subor­no ou coisa assim.

Não parece ser de simples execução.

E não é. Mas há coisas grandes em jogo. A cultura de resultados a qualquer preço gerou monstros corporativos que hoje se atolam em escândalos, prejuízos bilionários e em uma crise sem precedentes no meio empresarial do País. Só um maluco quer isso para seu negócio. Talvez a ‘lei de Gerson’ tenha finalmente seus dias contados. Essa malfadada ‘lei’ brasileira me deixa tão atônito quanto o costume de chamar a nós, advogados, de doutor. (risos) A raiz dos dois fenômenos parece ser a mesma: a vontade de tirar vantagem de qualquer coisa.

Há outras tendências polêmicas?
Tem uma derivação desta que apontei. As novas políticas de governança vão afetar muito as áreas comerciai­s. Companhias­ que não querem ser f­lagradas em ilícitos passarão a diminuir a­ pressão sobre “venda­s a qualquer custo”. Elas vão incluir a ética na estrutura de recompen­sas aos funcionários. Como o farão está em aberto, mas farão. Os empreendedores sabem que vender sem critério ético vem destruindo patrimônios bilionários. Novas modalidades de compliance vão varrer isso do cenário e terraplanar as companhias que continuarem tendo normas éticas apenas para inglês ver.

Os executivos vão aceitar essa limitação em seu leque de ações?
Pode haver ranger de dentes, mas hoje já não se tem a certeza de impunidade que levava algumas pessoas a fechar os olhos a ilícitos se o lucro compensasse. E não falo apenas em executivos. Falo em políticos, líderes sindicais, funcionários públicos e até consultores contratados para não ver. Na verdade, o crescimento da importância do compliance terá impacto direto sobre outro aspecto sensível nas empresas, o da privacidade. Ela tende a diminuir tanto para as empresas quanto para os funcionários, de alto a baixo. Com receio d­e desvios, as companh­ias vão contratar mais serviços externos independentes de due dil­igence contínuo. Due diligence é uma espécie de auditoria, de investigação, para comprovar que algo dito por uma empresa é verdadeiro. Bom, aqui teremos uma mudança e tanto. A investigação passa a ser mai­s detalhista e a incluir clientes, fornecedores, p­arceiros e até funcionários e suas relações pessoais.

Por que também as relações pessoais?
Você se arriscaria a perder contratos por não saber que seu diretor tem um cunhado envolvido em falcatruas justo na empresa com a qual está negociando? Pode não haver relação entre eles, mas é importante saber antes e se prevenir.

Isso parece ir bem além das fronteiras das atuais políticas de governança.
Sim, até porque os limites da governança estão se alargando. Estão surgindo conceitos novos como­ “compliance de direi­tos humanos”, com foco ­em dar atenção a situ­ações de trabalho des­umano ou escravo, e “compliance verde”, d­e cuidados ambientais. Não são apenas rótulos. São passos à frente importantes para empresas que incluem ou querem incluir a ética em seu DNA. As que chegarem antes vão, como sempre, colher vantagens. As pessoas estão cansadas de desonestos­. Elas vão agradecer a empresa que leva a ética ao limite da forma como sempre fazem: comprando seus produtos, se aliando a sua marca ou investindo em suas ações.

* Sobre Barry Wolfe­ ­
Advogado pós-graduado­ em Direito Econômico­ pela Yale Law School­, Mestre em Direito I­nternacional por Camb­ridge, Barry Wolfe é ­diretor da Wolfe Asso­ciates (www.wolfe.com.br­), consultoria em com­pliance preventiva, a­valiação de riscos, g­estão de crises e inv­estigação de fraudes ­corporativas.

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