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O voluntarismo e o leão – parte I

O voluntarismo e o leão – parte I
18:00 pm ,7 de março de 2016

por Gabriela Resende

O que representa o mês de março para a maioria dos brasileiros? Além de remeter a início de ano, volta às aulas, à compra de materiais escolares e pagamento de IPVA, é o mês em que nossos contadores saem como loucos à procura de documentos. É o Leão que passa a governar nossos dias e noites. Março é o mês de nos prepararmos para acertar as contas com o Imposto de Renda.

Conversando com o pessoal da Perfil WE, propusemos debater o tema nas quatro semanas de março, todas as segundas. Já que não podemos nos livrar do imposto devido, que possamos, pelo menos, discutir as múltiplas alternativas existentes para que parte de seu imposto seja revertido a ações próximas de onde você reside .

Atuo como voluntária em uma das organizações não governamentais que atendem crianças e adolescentes no município de Varginha. Tenho aprendido que qualquer ajuda à Instituição é sempre muito bem-vinda. Ainda mais relevante quando vem em forma de doação financeira, já que possibilita, entre outras coisas, realizar um planejamento físico-financeiro, o que é crucial para a sobrevivência e ampliação da entidade. E a legislação brasileira permite que pessoas físicas ou jurídicas prestem essa modalidade de assistência: os incentivos fiscais. Tais incentivos são doações que realizamos a projetos sociais ou culturais, cujos valores têm possibilidade de ser deduzidos do imposto de renda devido pelo doador.

Estas modalidades de doações ao chamado terceiro setor (nem privado nem governamental) surgiram no Brasil a partir dos anos de 1990, quando o legislativo e a própria sociedade passaram a entender que as organizações da sociedade civil (ONGs) complementam e suprem carências em áreas anteriormente atendidas apenas pelo Estado.

São três as modalidades de doações que as pessoas físicas podem realizar: Lei de Incentivo à Cultura (Rouanet), para projetos culturais; por meio dos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, para entidades e projetos que atendam crianças e adolescentes em vulnerabilidade; e a Lei do Audiovisual, ou seja, doações a atividades relacionadas ao audiovisual (obras cinematográficas de produção independente).

As possibilidades de doação às pessoas jurídicas são mais amplas: Lei de Incentivo à Cultura; Fundos de Direitos da Criança e Adolescente; Doações às Entidades sem Fins Lucrativos; Doações às Entidades de Ensino e Pesquisa; e o Incentivo Fiscal ao Audiovisual.
Na próxima semana, abordaremos cada uma das modalidades de incentivo fiscal às pessoas físicas. Veremos os critérios exigidos por lei, as facilidades de algumas modalidades e mostraremos como qualquer pessoa pode destinar parte de seu imposto àquela Instituição ou projeto que conhece em seu município. Até lá!

Gabriela Resende é analista em Relações Internacionais (PUC-MG) e doutora em sociologia (UNESP). É responsável pela área de elaboração, monitoramento e avaliação de projetos no NUCAP e apaixonada pelo terceiro setor.

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