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Direito

A estreita relação entre startup e a advocacia

14 de fevereiro de 2019 |

O termo startup nasceu nos Estados Unidos há algumas décadas, mas só se popularizou no meio empreendedor brasileiro a partir da bolha ponto-com, entre os anos de 1996 e 2001. Para muitas pessoas ligadas à área, como empreendedores e investidores, … Leia Mais

Não recolher ICMS é crime, diz STJ

7 de fevereiro de 2019 |

Em agosto do ano passado, os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é crime de apropriação indébita tributária. Para quem violar a infração, … Leia Mais

Ressaca do fim de ano – entenda os direitos dos consumidores

4 de janeiro de 2019 |

Passado o período do Natal, se inicia o período das promoções. Assim, para quem comprou e se sentiu lesado e para quem pretende comprar é fundamental se atentar aos seus direitos, evitando ações abusivas por parte das empresas. Hoje se … Leia Mais

Dr. Alexandre Prado é eleito para presidir a OAB Varginha no triênio 2019-2021

26 de novembro de 2018 |

No último dia 24/11 os advogados e advogadas foram as urnas para exercer o direito de voto em seus representantes em nível local (Subseção) e estadual (Seccional) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em Varginha, o pleito transcorreu de … Leia Mais

Entenda tudo sobre os direitos das pessoas com deficiência

8 de outubro de 2018 |

Entender quais são os principais direitos das pessoas com deficiência é importantíssimo para uma sociedade saudável.

Isso não só para os próprios beneficiários desses direitos, mas também para os demais cidadãos, que precisam compreender e respeitar essas condições.

A Constituição … Leia Mais

Perfil WE . Giro Perfil . #60 Carlos Alexandre

19 de janeiro de 2018 |

Direito é uma das palavras mais complexas que existem na língua portuguesa. Seu poder de significado é enorme. Uma de suas aplicações, é um conjunto de regras que disciplina a vida em sociedade.

Dentro da área, existe a profissão de … Leia Mais

Faculdade de direito da FUMESC presta serviço jurídico gratuito à população

14 de dezembro de 2016 |

A Faculdade de Direito do Instituto Machadense de Ensino Superior – IMES/FUMESC conta com o Escritório Modelo que tem como diretriz, de um lado, possibilitar à população carente acesso à Justiça de forma gratuita e atender às necessidades de estágio … Leia Mais

AMV recebe palestra sobre Responsabilidade Civil Médica

24 de outubro de 2016 |

O Escritório de Advocacia Oliveira & Santos, especializado em Direito Médico, realizou uma palestra sobre a judicialização da medicina e sobre a responsabilização do médico. A palestra aconteceu no auditório da Associação Médica de Varginha (AMV), no último dia 13 … Leia Mais

Falta de vagas na UTI e o crime de desobediência

12 de julho de 2016 |

Um tema que tem gerado polêmica nos últimos dias é a ameaça de prisão em ordens judiciais para criação de vagas na UTI.

Bem se sabe que o sistema de saúde pátrio não dispõe das vagas necessárias para atender … Leia Mais

Campanha Eleitoral da OAB chega a sua reta final

12 de novembro de 2015 |

Por Kelly Miyake

A Campanha Eleitoral para o triênio 2016/2018 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) está chegando à reta final. A escolha da nova diretoria acontece nas Seções estaduais e nas subseções de cada estado no dia 21 … Leia Mais

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