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Oab Varginha

Projeto #Resenha OAB Jovem de Varginha recebe moção de aplauso pelo Legislativo Municipal

20 de fevereiro de 2020 |

A noite de segunda-feira, 17/02/2020, foi especial para a Comunidade Jurídica de Varginha e de Minas Gerais. O Projeto #Resenha OAB Jovem, criado pela OAB Varginha em 2017, tendo recebido aprovação para implantação no estado de Minas Gerais e posteriormente … Leia Mais

OAB Varginha realizará 1° Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde

29 de janeiro de 2020 |

Entre os dias 3, 4 e 5 de abril, a Comissão de Direito Médico e da Saúde da 20ª Subseção da OAB Minas Gerais realiza o 1° Simpósio Internacional de Direito Médico e da Saúde, no Teatro Mestrinho, em Varginha.

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Registro internacional de marcas fica mais acessível no Brasil

3 de outubro de 2019 |

Protocolo de Madrid entrou em vigor no dia 2 de outubro e deve desburocratizar o depósito de pedidos de registro de marcas em outros países.

Por Jean Carlos Borges – OAB/MG 147.402 Advogado Especialista em Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e … Leia Mais

A (in)conveniência histórica do 13 de maio

13 de maio de 2019 |

Os mais de 300 anos de trabalho escravo, mesmo depois de 131 anos de abolido, solidificou a população negra na base da pirâmide social com profundas assimetrias entre “privilegiados” e “desprivilegiados destituídos de direito”. Ou seja, as consequências sociais e … Leia Mais

OAB Varginha promove solenidade de posse

29 de abril de 2019 |

Na noite da última quinta-feira (25), a OAB Varginha realizou a solenidade de posse da diretoria, conselho e comissões da 20ª subseção para o triênio 2019-2021.

O evento, realizado no Teatro Mestrinho, contou com a participação maciça dos advogados (as) … Leia Mais

OAB Varginha convida colegas e população para Posse de novos membros

18 de abril de 2019 |

Na próxima quinta-feira (25), a Diretoria da OAB Varginha, representada pelo Presidente Dr. Alexandre Prado, convida a todos, em especial os advogados (as) da cidade, para a Solenidade de Posse da Diretoria, Conselho e Comissões da 20ª Subseção para o … Leia Mais

Situação jurídica dos animais no Direito Brasileiro

28 de fevereiro de 2019 |

Atualmente, os animais e os seus respectivos direitos vêm ganhando cada vez mais espaço na sociedade e no ordenamento jurídico. No que se refere aos animais domésticos, o IBGE, em 2015, estimou que 44,3% das casas do país tem pelo … Leia Mais

Direito das Minorias

21 de fevereiro de 2019 |

O artigo 5º da Constituição Federal aduz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança … Leia Mais

Dr. Alexandre Prado é eleito para presidir a OAB Varginha no triênio 2019-2021

26 de novembro de 2018 |

No último dia 24/11 os advogados e advogadas foram as urnas para exercer o direito de voto em seus representantes em nível local (Subseção) e estadual (Seccional) da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em Varginha, o pleito transcorreu de … Leia Mais

Evento lança oficialmente campanha da OAB em Varginha

6 de novembro de 2015 |

por Renata Mitidiere

A campanha eleitoral à direção da OAB no estado e na cidade de Varginha tiveram início, oficialmente, na noite de ontem (05). Cerca de 250 advogados da cidade foram até a Churrascaria do Eri acompanhar o lançamento … Leia Mais

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