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Opinião

Registro internacional de marcas fica mais acessível no Brasil

3 de outubro de 2019 |

Protocolo de Madrid entrou em vigor no dia 2 de outubro e deve desburocratizar o depósito de pedidos de registro de marcas em outros países.

Por Jean Carlos Borges – OAB/MG 147.402 Advogado Especialista em Propriedade Intelectual, Direito Empresarial e … Leia Mais

A (in)conveniência histórica do 13 de maio

13 de maio de 2019 |

Os mais de 300 anos de trabalho escravo, mesmo depois de 131 anos de abolido, solidificou a população negra na base da pirâmide social com profundas assimetrias entre “privilegiados” e “desprivilegiados destituídos de direito”. Ou seja, as consequências sociais e … Leia Mais

Importunação sexual e compartilhamento de pornografia de vingança são crimes

7 de março de 2019 |

Motivado por sucessivos casos de importunação sexual em ônibus e metrôs, foi sancionada a Lei 13.718/18 pelo Ministro Dias Tofolli, que na época respondia pela presidência em virtude da ausência do até então Presidente Michel Temer, lei que altera o … Leia Mais

Situação jurídica dos animais no Direito Brasileiro

28 de fevereiro de 2019 |

Atualmente, os animais e os seus respectivos direitos vêm ganhando cada vez mais espaço na sociedade e no ordenamento jurídico. No que se refere aos animais domésticos, o IBGE, em 2015, estimou que 44,3% das casas do país tem pelo … Leia Mais

Direito das Minorias

21 de fevereiro de 2019 |

O artigo 5º da Constituição Federal aduz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança … Leia Mais

A estreita relação entre startup e a advocacia

14 de fevereiro de 2019 |

O termo startup nasceu nos Estados Unidos há algumas décadas, mas só se popularizou no meio empreendedor brasileiro a partir da bolha ponto-com, entre os anos de 1996 e 2001. Para muitas pessoas ligadas à área, como empreendedores e investidores, … Leia Mais

Não recolher ICMS é crime, diz STJ

7 de fevereiro de 2019 |

Em agosto do ano passado, os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é crime de apropriação indébita tributária. Para quem violar a infração, … Leia Mais

Posse de armas: entenda mais sobre o decreto

31 de janeiro de 2019 |

Durante a campanha para concorrer à Presidência do Brasil, Jair Bolsonaro enfatizava em seus discursos o quanto a população precisava de proteção e, uma das medidas que trariam essa segurança, estava ligada diretamente no individuo ser capaz de defender a … Leia Mais

Qual a cor da sua bandeira?

12 de outubro de 2018 |

por Alessandra Espanha

A minha sempre foi e sempre será verde e amarela!

Sempre lutarei por um Brasil livre de ameaças macabras e que é repleto de vontade de crescer e prosperar.

Opiniões existem, das mais diversas fontes e com … Leia Mais

Tributo a Steve Jobs

10 de janeiro de 2018 |

por Wellington Espanha O fundador de uma das maiores empresas de tecnologia do mundo deve estar se revirando no túmulo! A Apple admitiu nessa semana que reduziu a velocidade dos Iphones 6,6 Plus, 6S, 6S Plus e SE deliberadamente … Leia Mais

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