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Registro de Marcas e Patentes, luxo ou necessidade?

Registro de Marcas e Patentes, luxo ou necessidade?
15:00 pm ,28 de agosto de 2018

De acordo com a Lei Comercial Brasileira necessariamente não são exigidas habilidades e qualificações profissionais específicas para se iniciar um determinado negócio. As exceções existem somente para empresas onde se irão fornecer armas, medicamentos ou animais. Mas registrar uma marca e o registro de patente é fundamental para garantir uma ideia.

No entanto, o recomendável é que se tenha o conhecimento especializado de sua mercadoria, produto ou serviço fornecido, bem como conhecimento específico do setor, além de conhecimentos básicos de mercado. Formalmente, o empreendedor necessita realizar o registro de negócios. Variavelmente de acordo com o município e estado em que se irá empreender, e os custos de investimento podem variar. Mas acredita-se que o investimento maior de uma empresa que se inicia é a sua marca. Esta modalidade é considerada um bem imaterial.

Se criar uma ideia, ter um produto e não registrá-la pode ser prejudicial ou mesmo definitivo a uma empresa. Em um caso clássico do século passado, o Brasil vivenciou uma situação de risco em relação a uma simples fruta, típica amazônica. Os Japoneses se apropriaram do nome da fruta Cupuaçu, onde foi registrado em escritórios Japoneses, americanos e europeus. Isso quer dizer que, somente os Japoneses poderiam comercializar o cupuaçu com o nome “cupuaçu” dentro dos locais de escritórios citados. Mas claro, o Itamarati juntamente com o Congresso Nacional tratou de derrubar este imbróglio absurdo e os Japoneses assinaram uma carta de desistência do patenteamento. Assim como outras descobertas científicas feitas pelo Brasil que precisaram ser patenteadas como confirmado: “Precisamos prevenir, estimulando que nossos cientistas patenteiem suas descobertas”, diz Carla Belas, do Museu Emílio Goeldi, em Belém, Pará.

O patenteamento é a seguridade de uma ideia. Seja produto, seja marca. É de suma importância realizar o registro de patente e por causa desta consciência é que pequenas empresas investem em saber como registrar sua marca por que sabem que o registro de patente é fundamental para garantir o desenvolvimento de seus projetos e o registro no INPI é o primeiro passo. De acordo com o especialista em registro de marcas e patentes, Dr. Weligton Dias, proprietário da Equipe Marcas e Patentes, um dos mais importantes escritório de Registro de Marcas e Patentes do Brasil diz “o registro de uma marca realizado de maneira correta, garante a identidade e proteção para uma empresa ou produto, é importante dizer que marca sem registro é marca sem Dono, é impensável hoje se constituir uma empresa, realizar investimentos, contratar e treinar colaboradores, tendo a possibilidade de perder o maior patrimônio, a Marca.”

O especialista ainda conclui que o registro de marcas ou patente irá te garantir contra utilização indevida e isso irá proteger sua empresa de deslealdade e ações promovidas com má-fé por parte de terceiros.

O registro valoriza a marca de sua empresa, permitindo uma performance no mercado com a segurança que você precisa. Viabiliza também trâmites comerciais onde a marca da sua empresa é o principal bem da negociação.

Algumas vantagens provenientes do registro de marcas:

– Permite o uso exclusivo por todo país.
– Retorno garantido de valorização da marca em campanhas de propaganda e marketing.
– Cria a possibilidade de licenciamento remunerado para a utilização da marca.
– Isenção do risco de obrigação de mudança ou suspensão do uso da marca.
– Possibilidade de ser indenizado caso alguém faça uso indevido da marca.
– Valorização da marca no capital social da empresa.
– Fazer o registro da marca demonstra preocupação com o negócio e seriedade com investidores; no entanto, a maioria dos empreendedores ainda têm dificuldades com o registro de suas marcas. De acordo com dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável por registrar marcas e patentes no Brasil, mais de 50% dos processos de marcas possuem algum tipo de problema. INPI é o Instituto Nacional da – —– — Propriedade Intelectual, um órgão do governo ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pela garantia de direitos sobre a propriedade intelectual. Isso inclui, conforme o site oficial do órgão, “os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.”.

Em suma, o INPI tem a responsabilidade de proteger a propriedade intelectual que for devidamente registrada, inclusive as marcas.

As pequenas empresas já que correspondem por mais de um quarto do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, hoje têm a consciência de que conservar e registrar sua marca é ter experiências positivas dos consumidores com seus produtos ou serviços e zelam para que estas não sejam repetidas e compartilhadas. Juntas, as micro empresas representam para o país 27% do PIB resultado que vem crescendo nos últimos anos.

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