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Decreto

COMÉRCIO DE VARGINHA SERÁ REABERTO NA PRÓXIMA SEGUNDA, 20/04.

15 de abril de 2020 |

Tudo indica que a Prefeitura de Varginha editará um decreto para a reabertura do comércio a partir da próxima segunda-feira 20/4, de forma gradual e com medidas de segurança obrigatórias:

. distância mínima de dois metros entre as pessoas (clientes … Leia Mais

Decreto do Trabalho Temporário: o que mudou?

24 de outubro de 2019 |

No dia 15 de outubro de 2019 foi publicado o Decreto n° 10.060 que regulamenta a Lei 6.019/74 que dispõe sobre a utilização de trabalhadores temporários para atender demanda complementar e substituição temporária de pessoal efetivo.

O presidente do grupo … Leia Mais

Posse de armas: entenda mais sobre o decreto

31 de janeiro de 2019 |

Durante a campanha para concorrer à Presidência do Brasil, Jair Bolsonaro enfatizava em seus discursos o quanto a população precisava de proteção e, uma das medidas que trariam essa segurança, estava ligada diretamente no individuo ser capaz de defender a … Leia Mais

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