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Oab

Centro de Reintegração Social da APAC Varginha inaugura hoje

31 de maio de 2019 |

Em 2018, autoridades, representantes da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e comunidade Varginhense se reuniram para debater sobre a construção de um Centro de Reintegração Social (CRS), que pudesse abrigar uma unidade da Associação de Proteção e Assistência … Leia Mais

Importunação sexual e compartilhamento de pornografia de vingança são crimes

7 de março de 2019 |

Motivado por sucessivos casos de importunação sexual em ônibus e metrôs, foi sancionada a Lei 13.718/18 pelo Ministro Dias Tofolli, que na época respondia pela presidência em virtude da ausência do até então Presidente Michel Temer, lei que altera o … Leia Mais

Não recolher ICMS é crime, diz STJ

7 de fevereiro de 2019 |

Em agosto do ano passado, os ministros da 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consideraram que não recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é crime de apropriação indébita tributária. Para quem violar a infração, … Leia Mais

Posse de armas: entenda mais sobre o decreto

31 de janeiro de 2019 |

Durante a campanha para concorrer à Presidência do Brasil, Jair Bolsonaro enfatizava em seus discursos o quanto a população precisava de proteção e, uma das medidas que trariam essa segurança, estava ligada diretamente no individuo ser capaz de defender a … Leia Mais

Advogados realizam ato em Defesa da Justiça do Trabalho em Varginha

23 de janeiro de 2019 |

Advogados e representantes da OAB Varginha, realizaram nesta segunda-feira (21), no período da manhã, no Fórum da Justiça do Trabalho, um ato em defesa a Justiça do Trabalho. Segundo a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), 33 cidades também participaram … Leia Mais

Carmen Steffens recebe evento da OAB Mulher

18 de maio de 2017 |

Se vestir com classe e elegância é necessário em todas as ocasiões. O trabalho, geralmente, é o lugar onde as pessoas passam a maior parte do dia e, sendo assim, não há motivos para não caprichar no visual. Para as … Leia Mais

OAB/MG apresenta resultado das eleições

23 de novembro de 2015 |

por Renata Mitidiere

O último sábado (21) foi marcado pelas eleições estaduais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Foram escolhidas tanto a diretoria da Seccional mineira, quanto os dirigentes das Subseções de Minas Gerais. O voto é obrigatório para … Leia Mais

OAB/MG dará mais voz e apoio ao o Sul de Minas

17 de novembro de 2015 |

por Renata Mitidiere

O Brasil é o recordista no número de advogados por habitantes e Minas Gerais é o oitavo estado no ranking, com cerca de um advogado para cada 399 mineiros. Isso mostra, sem dúvida, a importância de uma … Leia Mais

Evento lança oficialmente campanha da OAB em Varginha

6 de novembro de 2015 |

por Renata Mitidiere

A campanha eleitoral à direção da OAB no estado e na cidade de Varginha tiveram início, oficialmente, na noite de ontem (05). Cerca de 250 advogados da cidade foram até a Churrascaria do Eri acompanhar o lançamento … Leia Mais

OAB elege nova diretoria para mandato 2016/2018

26 de outubro de 2015 |

por Renata Mitidiere

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu início à campanha eleitoral para o triênio 2016/2018. A escolha da nova diretoria acontece, também, nas Seções estaduais e nas Subseções de cada estado. Minas Gerais conta com 208 … Leia Mais

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